A Assembleia Legislativa do Acre realizou nesta sexta-feira (26) uma sessão temática para discutir o reajuste na tarifa de energia elétrica no estado, com a presença do diretor-presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Annelise) , André Pepitone.
O evento foi proposto pelo vice-presidente da Aleac, deputado Jenilson Leite (PC do B) e líder do movimento contra o preço abusivo da energia no estado, em parceria com o senador Sérgio Petecão (PSD), coordenador da bancada federal no Congresso e articulador da vida do diretor da Aneel ao Acre. A vinda dele foi acordado na Capital Federal numa audiência proposta pelo deputado federal Jesus Sérgio ( PDT).
O debate foi aberto a sociedade civil organizada que puderam falar, expor suas justificativas e proposta contra o preço exorbitante pago pelo consumo de energia.
Também participaram da sessão temática o secretário de Obras e Transportes do Estado, Thiago Caetano, no ato representando o governador Gladson Cameli; membros da OAB, Ministério Público, Defensoria Pública da Uniãoe Defensoria Pública do Estado, entidades que ingressaram com a ação judicial contra os 21% de reajuste concedido pelo Aneel e depois revisto para 18%; Procuradoria Geral do Estado, Fieac, representantes da Energisa, vereadores, deputados estaduais, deputados federais, Associação de Moradores e movimentos sociais.
Nessa luta contra o reajuste, o deputado Jenilson Leite (PC do B) sempre faz questão destacar aqueles que estão do lado do consumidor acreano . Na sua fala, Leite ressaltou que o debate se iniciou a partir da ação judicial peticionada pelas defensorias públicas da União do Estado contra o aumento 21% aprovado pela agência reguladora e aplicada pela Energisa. Para ele, mesmo com a redução na tarifa para 18% o reajuste vigente ainda é considerado abusivo. Haja vista o poder aquisitivo do cidadão acreano e o preço simbólico que a Energisa pagou no arremate da Eletroacre. Ou seja, 50 mil reais.“Vale ressaltar que a Eletroacre foi privatizada com a promessa de melhoria na qualidade de distribuição e de um preço justo ao povo acreano e, o aconteceu exatamente o contrário, nada melhorou. A vinda do André Pepitone é um momento ideal de expor nossa indignação e dizer ao preço impagável da conta de luz. Agradeço demais que ele tenha aceitado o convite para ouvir o povo acreano, as nossas instituições e empresários. Espero que depois desse encontro a Energisa reveja suas planilhas e conceda ao povo a tão sonhada redução na tarifa da energia”, frisou.
O secretário de Obras e Transportes do Estado, Thiago Caetano, que participou do evento representando o governador Gladson Cameli (PP), destacou que é de interesse do gestor buscar uma solução tanto para a qualidade como para os valores cobrados na tarifa de energia no Estado.“O tema dessa audiência interessa muito aos acreanos, pois dialoga com vários setores e atinge diretamente a população. É de total interesse do governador possibilitar as condições que possam desenvolver o Acre, assim como a diminuição no valor cobrado dentro dos limites da Lei. Gladson está totalmente empenhado para que possibilitemos aos investidores que eles ampliem a capacidade produtiva da energia”, assegurou.
O senador da República, Sérgio Petecão, disse que acreditou que quando a Energisa adquiriu a Eletroacre, tanto o valor quanto a qualidade da energia iriam melhorar, o que, de acordo com ele, não aconteceu. “O sentimento de todos os acreanos é para que possamos encontrar um caminho para termos uma energia de qualidade e preço justo. Quando a Energisa adquiriu a Eletroacre, eu acreditei que teríamos um preço mais justo. O Acre precisa ter um tratamento diferenciado. Como vamos trazer indústria para cá se a logística já é difícil e a tarifa elétrica é absurda? Assim fica difícil. O valor da energia cobrada aqui é totalmente fora da realidade do povo acreano”, afirmou.
José Adriano, que participou da audiência representando a Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), destacou que é impossível reduzir a tarifa de energia da noite para o dia sem que haja um estudo técnico a respeito.“Sugiro que dessa sessão saia um pacto de não aumento de energia pelos próximos dois anos. A cada situação de reajuste, uma nova engenharia de planejamento deverá ser feita. A conclusão do linhão já passa de uma novela, virou um pesadelo. Falta empenho nisso. O custo que pagamos na energia é também para compensar isso. Estamos estudando também acerca das linhas de crédito para investimento da energia no setor privado”, salientou.
Ao fazer uma explanação sobre a atuação da empresa no país, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, frisou que a empresa está aberta ao diálogo. “Eventos como esse são uma oportunidade para exercer a interação com a sociedade. Do mesmo modo que precisamos transmitir nossas mensagens e explicar nossa atuação como reguladores, também se faz necessário ouvir a opinião dos consumidores. A ANEEL não é um insulamento burocrático, mas sim um órgão dinâmico, moderno e ciente de que regulação se faz com diálogo”, disse.
Pepitone disse ainda que os esforços para redução da conta de luz são amplos e envolvem várias frente de atuação. “Atualmente, as tarifas estão bem elevadas e nós temos ciência disso, mas, estamos trabalhando em parceria com o Senado e com a Câmara Federal, para revertermos esse quadro. O que nós queremos é proporcionar um valor justo na conta de luz do consumidor brasileiro”, frisou.
O presidente da Energisa, José Adriano Mendes, disse que a empresa não se esquivará do debate sobre a redução da tarifa de energia. “A Energisa reconhece que o consumidor acreano paga caro pela energia, nós sabemos disso e não vamos fugir desse debate, esse é o clamor dos nossos clientes. Somos o grande arrecadador do Sistema Elétrico, somos nós que fazemos a arrecadação financeira na emissão das contas de energia, olha só a nossa responsabilidade. Por este motivo, nós precisamos estar atentos as reivindicações dos nossos consumidores, se existe um cliente insatisfeito o negócio não funciona”, disse.
Ele também falou dos investimentos que a Energisa tem feito no Estado. “Estamos no Acre há pouco mais de 100 dias, o processo de distribuição de energia não se muda da noite para o dia. Concordo que a qualidade de serviço ainda não é boa, mas, nós estamos trabalhando para oferecer o melhor serviço ao povo do Acre. A Eletrobrás deixou muito de investir no Estado, nós encontramos uma demanda muito restrita e estamos nos esforçando para reverter esse quadro. O Acre tem direito a uma energia de qualidade e é para isso que estamos trabalhando”, reforçou.
Ao final do encontro o deputado Jenilson Leite informou que uma ata será elaborada contendo todas as sugestões e encaminhamentos feitos pelos participantes durante a sessão.
Foto: Jardy Lopes