Cerca de 6 mil índios de 170 povos estão acampados em Brasília para acompanhar o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode analisar o marco temporal para demarcações de terras indígenas. O caso deve começar a ser analisado na sessão de amanhã (26).
Desde o último domingo, os indígenas estão no acampamento Luta pela Vida, na Esplanada dos Ministérios, onde recebem visitas de apoiadores da sociedade civil e políticos. Foram realizados diversos atos contra medidas que possam restringir as regras de demarcações de terras e para pedir o combate violência contra o povos indígenas, como invasões de terras.
O STF deve iniciar amanhã o julgamento do processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani.
O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário.
Durante o julgamento, os ministros poderão discutir o chamado marco temporal. Pela tese, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
O caso é relatado pelo ministro Edson Fachin. A previsão é que o julgamento não seja finalizado nesta quinta-feira.
Por Agência Brasil