Autor: Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) reconhecer a omissão constitucional do Congresso por não aprovar o imposto sobre grandes fortunas. Contudo, a Corte não fixou prazo para o Congresso aprovar a medida.  Os ministros entendem que o Judiciário não poderá criar o imposto se os parlamentares não cumprirem o prazo.  Notícias relacionadas:Moraes assume presidência temporária do STF e recebe homenagens .STF suspende todos os processos do país sobre Moratória da Soja .STF adia conclusão de julgamento sobre aumento de planos de saúde.A questão foi decidida no julgamento de uma ação protocolada pelo PSOL, em 2019. O partido sustentou…

Desastres associados às mudanças climáticas, como incêndios florestais, secas, inundações e deslizamentos resultaram em perdas econômicas superiores a R$ 732,2 bilhões para os municípios brasileiros, entre 2013 e 2024. Tais eventos afetaram, segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (6) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 95% das cidades brasileiras, em frequência e intensidade cada vez maiores. O prejuízo vai além dos âmbitos econômico e ambiental, afetando também aspectos humanos e sociais. Notícias relacionadas:Atletas pedem reforço no combate às mudanças climáticas antes da COP30.Presidente cobra compromisso global no combate a mudanças climáticas.“No mesmo período, foram registradas mais de 70,3 mil decretações municipais…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou oficialmente o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), durante a Cúpula do Clima, em Belém (PA), na tarde desta quinta-feira (6). Durante o almoço oferecido pelo governo brasileiro, o presidente convidou outras nações a apoiarem a iniciativa. “As florestas valem mais em pé do que derrubadas. Elas deveriam integrar o PIB dos nossos países. Os serviços ecossistêmicos precisam ser remunerados assim como as pessoas que protegem as florestas. Os fundos verdes internacionais não estão à altura do desafio “, disse o presidente. Notícias relacionadas:COP30 pretende mobilizar US$ 1,3 trilhão…

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, preside nesta quinta-feira (6) a Corte interinamente em função da participação do presidente do Supremo, Edson Fachin, na Cúpula do Clima, em Belém. O ministro, que é relator das ações penais da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi saudado pelos colegas por assumir interinamente a cadeira da presidência. Notícias relacionadas:STF suspende todos os processos do país sobre Moratória da Soja .MP do Rio pede à Justiça nova prisão de líderes do Comando Vermelho.Justiça vê omissão da prefeitura de SP na prevenção de enchentes .O ministro Dias Toffoli prestou…

O número de usuários de planos de saúde alcançou, em setembro, 53.232.560 pessoas na área de assistência médica e 34.910.516 em planos exclusivamente odontológicos. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (6) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e mostram aumento de 0,63% e de 1,04%, respectivamente, em relação ao mês anterior. Notícias relacionadas:Brasil apresenta planos à coalizão global para vacinas e medicamentos.Câncer de próstata: atendimento aumenta 32% em homens com até 49 anos.Os planos de assistência médica tiveram 1.347.958 novas adesões ou vínculos, e o cancelamento de 1.015.121 vínculos. A agência chama a atenção que não se trata de indivíduos, já que…

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) cumpre com uma dupla missão durante a realização da Cúpula do Clima de Belém e a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), eventos que acontecerão desta quinta-feira a 21 de novembro. Além de ser a emissora anfitriã, com a responsabilidade de geração, gerenciamento e distribuição de mais de 42 sinais simultâneos, além de tecnologia de ponta em UHD 4K e mais de 140 câmeras em operação, o jornalismo da EBC também estará em campo com cobertura em tempo real, boletins e programação especial em diferentes canais. Essa cobertura se desdobra em…

A Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã desta quinta-feira (6) sete mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva em uma operação que tem o objetivo de apurar práticas ilegais envolvendo a contratação de uma organização social sem fins lucrativos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, no interior de São Paulo. O prefeito da cidade, Rodrigo Manga (Republicanos), foi afastado de seu cargo por ordem da Justiça. Também foi determinado o sequestro e a indisponibilidade de bens de alguns dos investigados, no valor aproximado de R$ 6,5 milhões, além da aplicação de medidas cautelares como suspensão de função…

A necessidade urgente de mobilização de recursos financeiros para que os países mais pobres e em desenvolvimento possam promover uma transição energética e alcançar as metas climáticas do Acordo de Paris deu o tom do discurso do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o português António Guterres, na abertura da Cúpula do Clima, em Belém. O evento antecede a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada de 10 a 21 de novembro na capital paraense. Na avaliação de Guterres, o momento não é mais de negociação, mas de implementação dos compromissos assumidos nas…

Dados revisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmam que a economia brasileira cresceu 3,2% em 2023. Dessa forma, o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) chegou a R$ 10,9 trilhões. A constatação faz parte do Sistema de Contas Nacionais, divulgado no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (6), pelo IBGE. O procedimento de revisão é um padrão do instituto, que incorpora novos dados de pesquisas setoriais do IBGE, podendo haver alteração no resultado ou não. Notícias relacionadas:Confira nomes e sobrenomes mais comuns no país, segundo o IBGE.Produção industrial recua 0,4% em setembro, mostra…

Morreu na manhã desta quinta-feira (6), em São Paulo, o ex-deputado estadual pelo PT Paulo Frateschi. Ele foi agredido pelo próprio filho – Francisco Frateschi – em sua casa, no bairro da Lapa, zona oeste da capital. Segundo comunicado da polícia, Frateschi foi levado ao Hospital das Clínicas, mas não resistiu ao ferimento a faca. O local do crime foi preservado para ser periciado. O caso foi registrado no 91º DP e as investigações continuam. Frateschi é membro histórico do PT. Quando estudante, se opôs e combateu a ditadura militar. Em 1969 foi preso e torturado pelo regime. Mais tarde, participou…

A Enviada Especial da presidência da COP30 para Oceanos, Marinez Scherer, cobrou nesta quinta-feira (6) que haja maior comprometimento de países e organizações privadas no financiamento direcionado aos oceanos. “A economia dos oceanos chega a quase US$ 4 trilhões anualmente. Se nos mantivermos no nosso caminho atual, as regiões litorâneas arriscam perder até 20% do PIB até o final do século. Isso não é um problema de amanhã, é um perigo de hoje”, cobrou a especialista.  Notícias relacionadas:OMM cobra ação global imediata para frear aquecimento durante COP30.É momento de levar a sério os alertas da ciência, diz Lula em cúpula.Lula…

Aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos diretamente nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até sexta-feira da próxima semana (14) para contestar os débitos não autorizados. O Ministério da Previdência Social (MPS) explica que a contestação é o primeiro passo para garantir o ressarcimento dos valores pelo governo federal. Onde contestar Notícias relacionadas:Vice-presidente da CPMI do INSS acusa deputado maranhense de ameaça.Quatro milhões de pessoas terão de fazer prova de vida no INSS.Deputados pedem prisão de ex-presidente de entidade em CPMI do INSS.Os beneficiários podem contestar os valores descontados  de três formas, por meio de canais oficiais…

A dupla da brasileira Luisa Stefani com húngara Timea Babos garantiu nesta quinta-feira (6) a classificação às semifinais do WTA Finals com vitória de virada sobre as atuais campeãs Gabriela Dabrowski (Canadá) e Erin Routliffe (Nova Zelândia). É a primeira vez que uma representante do país chega às semifinais do torneio, que reúne as oito melhores duplas da temporada. Stefani e  Babos (cabeça de chave 7) derrotaram as adversárias (cabeça de chave 3) por 2 sets a 1 (parciais de 2/6, 7/5 e 10-5), em Riad (Arábia Saudita). A parceria Brasil-Hungria avançou em segundo lugar no Grupo B (Liezel Huber)…

A secretária-geral da Organização Meteorológica Mundial (OMM), Celeste Saulo, disse nesta quinta-feira (6) que a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) deve ser lembrada como momento de transformação do planeta, com decisões efetivas que possam frear o aquecimento global. A fala ocorreu durante a abertura da Cúpula de Líderes em Belém. “Excelências, deixem que a COP30 seja lembrada como o momento em que o mundo mudou e deixem que a Amazônia seja testemunha disso. Não podemos reescrever as leis da física, mas podemos reescrever o nosso caminho nesse planeta”, disse a secretária. Notícias relacionadas:Lula defende em…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu a Cúpula do Clima, no final da manhã desta quinta-feira (6), em Belém, cobrando ações concretas dos países para conter a elevação da temperatura global em até 1,5º Celsius, meta definida desde o Acordo de Paris, assinado há 10 anos. “Em um cenário de insegurança e desconfiança mútua, interesses egoístas imediatos preponderam sobre o bem comum de longo prazo”, reconheceu. Notícias relacionadas:EBC monta maior operação da história para transmitir Cúpula e COP30.Lula se reúne com líderes do Suriname e de Papua Nova Guiné na COP30.UE estabelece meta climática menos ambiciosa para a…

O vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deputado federal Duarte Jr (PSB-MA)., acusou o deputado estadual maranhense Edson Araújo (PSB) de ameaçá-lo. Segundo Duarte Jr. (foto), Araújo o ofendeu e ameaçou por três vezes no curso de uma conversa que os dois tiveram em um aplicativo de mensagens, depois que o presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Linconl Ferreira, depôs à CPMI, na segunda-feira (3). Notícias relacionadas:Pablo Marçal é denunciado por injúria e difamação contra Datena.Derrite é exonerado da Secretaria de Segurança de São Paulo.Governo é…

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/AM) deflagrou uma operação em Manaus e prendeu, nesta quinta-feira (6), quatro advogados ligados ao Comando Vermelho (CV) que teriam atuado no sistema prisional do Amazonas facilitando a articulação entre lideranças presas e o restante da facção. A Operação Roque cumpriu também cinco mandados de busca e apreensão em residências e locais de trabalho dos suspeitos. Segundo a Polícia Federal, a operação de hoje é um desdobramento da Operação Xeque-Mate, deflagrada no início de outubro, tendo como foco um esquema de lavagem de dinheiro do CV com a ajuda de contadores. Notícias relacionadas:PF…

Depois da experiência como emissora anfitriã do G20 Brasil, em 2024, e do BRICS, no primeiro semestre deste ano, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) será responsável pela geração e distribuição dos sinais oficiais da Cúpula do Clima de Belém e da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), eventos que ocorrem entre 6 e 21 de novembro, na capital paraense. “Esta operação é sem precedentes na história da empresa”, lembra Bráulio Ribeiro, diretor-geral da EBC.  “Nossa missão é garantir que o mundo acompanhe, com qualidade e precisão, os debates que definirão os rumos da política climática global”, resume Ribeiro.  Notícias relacionadas:COP30 pretende mobilizar US$ 1,3 trilhão em…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta quinta-feira (6) em jornais nacionais e internacionais um artigo defendendo que a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que começa este fim de semana, em Belém, seja “a hora da ação” e que os líderes mundiais assumam o compromisso “multilateral de agir com a urgência que a crise climática exige”.  O presidente também abordou o lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) durante a Cúpula do Clima nesta quinta-feira. Notícias relacionadas:Lula se reúne com líderes do Suriname e de Papua Nova Guiné na COP30.COP30 pretende mobilizar…

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, exonerou Guilherme Derrite, nesta quarta-feira (5), da Secretaria de Segurança Pública do estado. Derrite, que também é deputado federal, volta à Câmara onde será o relator do projeto de lei que busca classificar facções criminosas como células terroristas. No dia 29 de outubro, ainda durante a repercussão da operação policial no Rio de Janeiro – que deixou 121 pessoas mortas – Derrite anunciou que se licenciaria do cargo no governo de São Paulo para ser o relator do PL que modifica a Lei Antiterrorismo. A intenção é incluir milícias e facções criminosas como organizações terroristas. O…

Arthur Chede Lukine, de 18 anos, aluno do terceiro ano do ensino médio no Colégio St. Georges (STG), no Rio de Janeiro, é um dos 1.811.524 alunos que concluirão o ensino médio em dezembro e participarão da edição 2025 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Este ano, o número total de inscritos confirmados chega a 4.811.338. Arthur fará o Enem pela segunda vez. No ano passado, ele fez o exame como treineiro para autoavaliar seus conhecimentos. O teste foi útil para saber como funciona a prova e para administrar melhor o tempo de preenchimento das respostas. Notícias relacionadas:Enem 2025:…

Chefes de Estado, líderes de governos e representantes de alto nível de mais de 70 países estão em Belém para participar da Cúpula do Clima nos próximos dois dias. Considerando embaixadores e pessoal diplomático, a lista ultrapassa uma centena de governos estrangeiros representados na capital paraense.  O evento antecede a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada de 10 a 21 de novembro. O objetivo é atualizar e reforçar os compromissos multilaterais para lidar com a urgência da crise climática. Notícias relacionadas:Em Belém, Lula abre Cúpula do Clima nesta quinta-feira.Lula se reúne com líderes do Suriname e…

A Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã desta quinta-feira (6) sete mandados de busca e apreensão para uma possível fraude em licitação e outros crimes associados, em São Sebastião, litoral norte de São Paulo. Segundo a PF, as investigações são específicas para uma licitação pública que resultou na contratação de uma empresa para a execução de uma obra de contenção de talude. “A maior parte dos recursos envolvidos, aproximadamente R$ 5,3 milhões, é proveniente de verbas federais”, diz a PF. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços vinculados…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratem da chamada “Moratória da Soja”, como ficou conhecido um compromisso firmado em 2006 por empresas do setor para não comercializar soja proveniente de áreas da Amazônia que tenham sido desmatadas a partir de 2008.  A liminar (decisão provisória) concedida na quarta-feira (5) tem efeitos amplos, suspendendo qualquer processo que trate do assunto mesmo que indiretamente, seja nas esferas judicial ou administrativa.  Notícias relacionadas:Moratória da Soja é renovada por tempo indeterminado.Justiça suspende decisão do Cade sobre Moratória da Soja.Cade suspende Moratória da…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de reuniões bilaterais em Belém com a presidente do Suriname, Jennifer Geerlings-Simons, e com o primeiro-ministro de Papua Nova Guiné, James Marape, no contexto da Cúpula de Líderes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). A mandatária surinamesa, Geerlings-Simons, ressaltou que seu país é um dos três únicos do mundo carbono-negativos, com cerca de 90% do território coberto por florestas. Ela formalizou a adesão ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês) e manifestou interesse em ampliar cooperação com o Brasil em políticas sociais e…

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical classificam o avanço da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, na Câmara e no Senado, como uma conquista histórica e uma vitória decorrente da luta do movimento sindical e dos trabalhadores. A aprovação da isenção tem sido alvo de campanha de defesa de diversas centrais sindicais. O texto com a matéria segue para sanção do presidente Lula. “É mais uma grande e histórica vitória do movimento sindical para os trabalhadores e trabalhadoras, que novamente demonstra a nossa relevância para a sociedade brasileira e para…

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa a receber em Belém, capital do Pará, os líderes que chegam para a Cúpula do Clima, que acontece nesta quinta (6) e sexta-feira (7). Nesses dois dias serão três plenárias temáticas, com abertura feita pelo presidente. A primeira delas vai ser na quinta-feira à tarde, com o tema ‘Clima e Natureza, Florestas e Oceanos’. Na sexta-feira mais duas estão previstas. Nesta quinta, ainda pela manhã, Lula vai seguir com os chefe de Estado que forem chegando para o espaço onde vai ser aberta a Plenária Geral de Líderes. A fala de abertura…

A Polícia Civil de São Paulo faz nesta quinta-feira (6) uma operação contra bebidas falsificadas. São 17 mandados de busca e apreensão na cidade de São Paulo (9 mandados) e também no interior do estado em Marília, Taquaritinga, Americana, Matão e Sertãozinho e também em Londrina, no Paraná. Até agora, três homens foram presos em flagrante. Dois deles foram encontrados em depósitos clandestinos de garrafas de bebidas alcoólicas em Ermelino Matarazzo e Vila Cruzeiro, ambos na zona leste da capital paulista. No primeiro bairro havia milhares de garrafas usadas na falsificação de bebidas como gim, uísque e vodca. No segundo,…

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu à Justiça a prisão preventiva de Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, de Marco Antônio Pereira Firmino da Silva, o My Thor, e de Cláudio José de Souza Fontarigo, o Claudinho da Mineira, líderes da facção criminosa Comando Vermelho, por adotarem medidas para atrasar o andamento de um processo por homicídio que tramita há quase 23 anos na Justiça. Os três cumprem pena por outros processos, mas esse, especificamente, tramita com lentidão devido a manobras protelatórias recorrentes, o que tem impedido a realização do julgamento pelo Tribunal do Júri. O pedido de…

Enquanto Belém (PA) se prepara para receber a COP 30, a partir da próxima segunda-feira (10), Salvador (BA) já vive clima de mobilizações por um futuro sustentável. Temas como justiça climática, cidades ecológicas e patrimônio ambiental estão na programação do Festival Nosso Futuro, como parte das celebrações dos 200 anos de relações diplomáticas entre o Brasil e a França.  Até sábado (8), a capital baiana estará ocupada por eventos culturais, gastronômicos, exposições e oficinas com ativistas, artistas e empreendedores engajados na construção de territórios mais justos e sustentáveis. Evento reúne, em sua maioria, jovens franceses, brasileiros e africanos preocupados com o futuro do…

A Câmara Municipal de São Paulo votou nessa quarta-feira (5) projeto de lei proposto pelo Executivo que torna a obra do cartunista Mauricio de Sousa, criador da Turma de Mônica, patrimônio cultural imaterial da cidade. O projeto foi aprovado por unanimidade e em votação simbólica, prestando homenagem ao paulista de Santa Isabel, que fez 90 anos no último dia 27. “Ao longo de sua extensa trajetória artística, a criação do autor se tornou elemento representativo da memória cultural da população, influenciando gerações e difundindo valores educativos, sociais e inclusivos. A Mauricio de Sousa Produções, sediada na cidade de São Paulo desde…

O cinema brasileiro volta a ocupar seu espaço nas telas com o filme O Agente Secreto, novo longa do pernambucano  Kleber Mendonça Filho, que chega nesta quinta-feira (6) a mais de 700 cinemas, em 370 cidades brasileiras, em uma estreia simultânea com a Alemanha e Portugal. O filme, que já percorreu mais de 50 festivais internacionais, conquistando 20 prêmios: incluindo Melhor Direção e Melhor Ator (Wagner Moura) no Festival de Cannes, é o representante do Brasil na corrida pelo Oscar 2026 na categoria Melhor Filme Internacional. Notícias relacionadas:Diretor de O Agente Secreto quer que filme seja descoberto por jovens.”O Agente Secreto…