Justiça
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre manteve integralmente uma sentença da Vara de Família de Rio Branco que elevou a pensão alimentícia prestada por um pai ao seu filho adolescente do percentual…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (14) a suspensão…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou, na terça-feira (8), o parecer favorável…
Após morte de Flaviano, juiz reconhece prescrição e extingue ação cível da Conta Flavio Nogueira
O juiz Anastácio Lima de Menezes Filho, da Vara de Execução Fiscal da Comarca de…
A defesa de Juliana Oliveira, representada pelo advogado Hédio Silva Júnior, se prepara para ingressar…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou a suspensão dos pagamentos ao juiz…
Mais de 30 mil eleitores no Acre têm pendências na Justiça Eleitoral e podem ter título cancelado
De acordo com a Justiça Eleitoral, mais de 30 mil eleitores no Acre estão com…
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