Justiça
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) em sentença divulgada nesta quarta-feira (29), determinou que o Estado do Acre providencie a realização de cirurgia de artroplastia total de quadril a um paciente que aguarda o procedimento desde 2022.…
O desembargador Jorge Lins, plantonista do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), revogou, nesta quinta-feira,…
O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) considerou irregulares as contas da Prefeitura…
Uma estudante de direito, que não teve a identidade divulgada, de 29 anos, foi presa…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (26), o requerimento REQ 36/2024 de…
MANAUS (AM) – A Justiça do Amazonas condenou o apresentador José Siqueira Barros Júnior, o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Emenda de nº 63, promulgada em 2022…
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