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O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) divulgou nesta quinta-feira (28), a determinação de restrições contra uma mãe que publicava imagens do filho de forma excessiva nas redes sociais. O colegiado reconheceu a prática de sharenting (termo que…
O Tribunal de Justiça do Acre determinou, nesta quarta-feira (25), que o Município de Cruzeiro…
Dino acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a magistrados; pena será perda de cargo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (16) que o…
Quase um mês após se entregarem à polícia, a Justiça do Acre aceitou um pedido…
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) denunciou criminalmente o advogado e vereador de…
Justiça condena frigorífico de dirigente rural do Acre e autoriza penhora de aluguéis para pagar dívida
A Justiça do Acre condenou a empresa Frigordo Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda., pertencente…
A Justiça do Acre negou a liminar de habeas corpus solicitada pela defesa dos jogadores…
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