Justiça
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre manteve integralmente uma sentença da Vara de Família de Rio Branco que elevou a pensão alimentícia prestada por um pai ao seu filho adolescente do percentual…
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, por unanimidade, que…
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível…
A justiça do Amazonas expediu nesta quinta-feira, 27, um mandado de prisão preventiva contra o…
A Polícia Federal (PF) e o Exército prenderam os ex-ministros do governo Jair Bolsonaro e…
O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, 17, suspender a…
A Vara Cível da Comarca de Sena Madureira determinou a execução de um débito de…
