Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a criação de uma regra de transição na decisão que impede o Estado do Acre de contratar temporariamente pessoas para exercer funções próprias da Polícia Penal. A informação consta no acórdão da…
A Federação União Progressista (União/PP) protocolou representação no Tribunal Regional Eleitoral do Acre contra o…
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação de um pai que tentou…
A Justiça do Acre manteve uma condenação imposta ao Estado do Acre e ao município…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um pedido de…
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) divulgou nesta quinta-feira (28), a determinação de restrições…
Um homem recebeu condenação de 43 anos e 4 meses de reclusão, acrescida de 3…
